Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1229-2019

Em Leis Ordinárias 2019 339 downloads

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1181-2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

pdf Lei Ordinária Nº 1228-2019

Em Leis Ordinárias 2019 294 downloads

DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ

pdf Lei Ordinária Nº 1226-2019

Em Leis Ordinárias 2019 320 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 79.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1227-2019

Em Leis Ordinárias 2019 317 downloads

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1225-2019

Em Leis Ordinárias 2019 312 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1224-2019

Em Leis Ordinárias 2019 310 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 28.870,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1222-2019

Em Leis Ordinárias 2019 315 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 673/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1223-2019

Em Leis Ordinárias 2019 316 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1221-2019

Em Leis Ordinárias 2019 302 downloads

CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, LEI N.º 652/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1220-2019

Em Leis Ordinárias 2019 294 downloads

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1218-2019

Em Leis Ordinárias 2019 297 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1219-2019

Em Leis Ordinárias 2019 302 downloads

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1217-2019

Em Leis Ordinárias 2019 306 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 34.080,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1216-2019

Em Leis Ordinárias 2019 302 downloads

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1248-2019

Em Leis Ordinárias 2019 340 downloads

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1215-2019

Em Leis Ordinárias 2019 304 downloads

ALTERA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1247-2019

Em Leis Ordinárias 2019 325 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1246-2019

Em Leis Ordinárias 2019 328 downloads

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTO-FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1245-2019

Em Leis Ordinárias 2019 314 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1243-2019

Em Leis Ordinárias 2019 326 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSCREVER DÉBITOS DE PRECATÓRIOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br