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pdf Lei Ordinária Nº 934-2009

Em Leis Ordinárias 2009 303 downloads

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APROVA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

pdf Lei Ordinária Nº 933-2009

Em Leis Ordinárias 2009 310 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE 2º GRAU E DE ENSINO SUPERIOR PARA FINS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 932-2009

Em Leis Ordinárias 2009 310 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 820/2005 – ESTRUTURA DA CÂMARA; CRIA CARGOS E VENCIMENTOS, EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 930-2009

Em Leis Ordinárias 2009 299 downloads

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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 931-2009

Em Leis Ordinárias 2009 299 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 929-2009

Em Leis Ordinárias 2009 313 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 927-2009

Em Leis Ordinárias 2009 312 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 928-2009

Em Leis Ordinárias 2009 320 downloads

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AMPLIA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ NO CISVERDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 926-2009

Em Leis Ordinárias 2009 313 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 925-2009

Em Leis Ordinárias 2009 311 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 924-2009

Em Leis Ordinárias 2009 319 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 652/1999 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO JEQUITIBÁ; CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à informação

Legislação