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pdf Lei Ordinária Nº 923-2009

Em Leis Ordinárias 2009 313 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 675/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 922-2009

Em Leis Ordinárias 2009 311 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIÇÃO DA GUARDA MIRIM DE MANHUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 920-2009

Em Leis Ordinárias 2009 310 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 921-2009

Em Leis Ordinárias 2009 307 downloads

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ALTERA LEI MUNICIPAL 737/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 919-2009

Em Leis Ordinárias 2009 317 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 918-2009

Em Leis Ordinárias 2009 316 downloads

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ALTERA O ANEXO DA LEI N° 798/05, DE 15 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 916-2009

Em Leis Ordinárias 2009 308 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 917-2009

Em Leis Ordinárias 2009 302 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 883/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 915-2009

Em Leis Ordinárias 2009 326 downloads

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 914-2009

Em Leis Ordinárias 2009 319 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 913-2009

Em Leis Ordinárias 2009 310 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 963-2009

Em Leis Ordinárias 2009 331 downloads

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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 912-2009

Em Leis Ordinárias 2009 306 downloads

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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 904/2008 DE 13/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 962-2009

Em Leis Ordinárias 2009 324 downloads

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DISPÕE SOBRE OS LIMITES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 961-2009

Em Leis Ordinárias 2009 319 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR E DESINCORPORAR BENS PATRIMONIAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIROS ANTERIORES.

pdf Lei Ordinária Nº 959-2009

Em Leis Ordinárias 2009 327 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 960-2009

Em Leis Ordinárias 2009 342 downloads

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AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM O FIM DE INCENTIVAR O PAGAMENTO DOS SEUS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 958-2009

Em Leis Ordinárias 2009 325 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 957-2009

Em Leis Ordinárias 2009 322 downloads

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 955-2009

Em Leis Ordinárias 2009 341 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

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Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

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Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
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