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pdf Lei Ordinária Nº 808-2005

Em Leis Ordinárias 2005 303 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSAD DO ITABAPOANA – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 807-2005

Em Leis Ordinárias 2005 302 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 804-2005

Em Leis Ordinárias 2005 300 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005 PARA DIVIDA CONTRATUAL COTRATADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 805-2005

Em Leis Ordinárias 2005 308 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 803-2005

Em Leis Ordinárias 2005 300 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A COMPANHIA CATAGUASES LEOPOLDINA DAS CONTAS ATRASADAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR

pdf Lei Ordinária Nº 802-2005

Em Leis Ordinárias 2005 352 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 801-2005

Em Leis Ordinárias 2005 365 downloads

Baixar (pdf, 13 KB)
LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E ESTADO DE MINAS GERAIS – ATRAVÉS DA PMMG

pdf Lei Ordinária Nº 800-2005

Em Leis Ordinárias 2005 376 downloads

Baixar (pdf, 13 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 797-2005

Em Leis Ordinárias 2005 376 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 798-2005

Em Leis Ordinárias 2005 370 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 840-2005

Em Leis Ordinárias 2005 400 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006

pdf Lei Ordinária Nº 839-2005

Em Leis Ordinárias 2005 377 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 837-2005

Em Leis Ordinárias 2005 384 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ-MG, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 838-2005

Em Leis Ordinárias 2005 449 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 835-2005

Em Leis Ordinárias 2005 377 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 834-2005

Em Leis Ordinárias 2005 389 downloads

Baixar (pdf, 19 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 833-2005

Em Leis Ordinárias 2005 402 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO JEQUITIBÁ QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 831-2005

Em Leis Ordinárias 2005 388 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
LEI AUTORIZATIVA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LIMPEZA DO RIO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 832-2005

Em Leis Ordinárias 2005 383 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA – ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL

pdf Lei Ordinária Nº 830-2005

Em Leis Ordinárias 2005 406 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br

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