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pdf Lei Ordinária Nº 1299-2021

Em Leis Ordinárias 2021 317 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1297-2021

Em Leis Ordinárias 2021 309 downloads

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1296-2021

Em Leis Ordinárias 2021 311 downloads

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1295-2021

Em Leis Ordinárias 2021 305 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1293-2021

Em Leis Ordinárias 2021 306 downloads

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

pdf Lei Ordinária Nº 1294-2021

Em Leis Ordinárias 2021 301 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1292-2021

Em Leis Ordinárias 2021 302 downloads

AUTORIZA A MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1291-2021

Em Leis Ordinárias 2021 311 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA FACULDADE UN

pdf Lei Ordinária Nº 1289-2021

Em Leis Ordinárias 2021 306 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1290-2021

Em Leis Ordinárias 2021 323 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODEMA

pdf Lei Ordinária Nº 1254-2020

Em Leis Ordinárias 2020 309 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1253-2020

Em Leis Ordinárias 2020 305 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$299.940,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1252-2020

Em Leis Ordinárias 2020 304 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$159.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1252-2020

Em Leis Ordinárias 2020 314 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$159.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1251-2020

Em Leis Ordinárias 2020 300 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1250-2020

Em Leis Ordinárias 2020 302 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL N.º11.350/06 ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS 13.595/18 E 13.708/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1279-2020

Em Leis Ordinárias 2020 375 downloads

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1249-2020

Em Leis Ordinárias 2020 312 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1278-2020

Em Leis Ordinárias 2020 367 downloads

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br