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pdf Lei Ordinária Nº 971-2010

Em Leis Ordinárias 2010 417 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1337-2021

Em Leis Ordinárias 2021 435 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1061-2013

Em Leis Ordinárias 2013 386 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE OBJETIVO DO CONVÊNIO N.º 352/2010 DA SETOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1087-2013

Em Leis Ordinárias 2013 433 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS PRESCRITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS`

pdf Lei Ordinária Nº 907-2008

Em Leis Ordinárias 2008 469 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 338/1985, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2005, CORRIGINDO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivar Lei Ordinária Nº 501-1997 + Alterações

Em Lei Orgânica 458 downloads

Baixar (zip, 18.86 MB)

pdf Lei Orgânica Municipal - 2017

Em Lei Orgânica 566 downloads

Baixar (pdf, 19.81 MB)

pdf Lei Complementar Nº 780-2003

Em Leis Complementares 2003 499 downloads

Baixar (pdf, 12.25 MB)
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1386-2023

Em Leis Ordinárias 2023 439 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO JEQUITIBÁ

pdf Lei Ordinária Nº 1384-2023

Em Leis Ordinárias 2023 466 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO

pdf Lei Ordinária Nº 1387-2023

Em Leis Ordinárias 2023 458 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

pdf Lei Ordinária Nº 1385-2023

Em Leis Ordinárias 2023 495 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 1351-2022

Em Leis Ordinárias 2022 428 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1349-2022

Em Leis Ordinárias 2022 401 downloads

Baixar (pdf, 791 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022 PARA CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA MIRI

pdf Lei Ordinária Nº 1350-2022

Em Leis Ordinárias 2022 410 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE APOIO AO IDOSO

pdf Lei Ordinária Nº 1348-2022

Em Leis Ordinárias 2022 426 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1347-2022

Em Leis Ordinárias 2022 426 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE CUIDADOR PARA MONITOR ESCOLAR

pdf Lei Ordinária Nº 1346-2022

Em Leis Ordinárias 2022 433 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO

pdf Lei Ordinária Nº 1344-2022

Em Leis Ordinárias 2022 416 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ALTO JEQUITIBÁ

pdf Lei Ordinária Nº 1345-2022

Em Leis Ordinárias 2022 426 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br

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