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Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1259-2020

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Baixar (pdf, 584 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 77.092,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1258-2020

297 downloads

Baixar (pdf, 620 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE E CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 259.476,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1257-2020

291 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1256-2020

308 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1255-2020

306 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 673/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1254-2020

309 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1253-2020

305 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$299.940,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1252-2020

304 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$159.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1252-2020

314 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$159.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1251-2020

300 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1250-2020

302 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL N.º11.350/06 ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS 13.595/18 E 13.708/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1249-2020

312 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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