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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1102-2014

291 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1101-2014

271 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1100-2014

269 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1099-2014

275 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
ACRESCE AO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 652/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1098-2014

277 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1097-2014

278 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.055/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1096-2014

275 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2008 E ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 673/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1095-2014

280 downloads

Baixar (pdf, 940 KB)
PROÍBE A DISPOSIÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1094-2014

275 downloads

Baixar (pdf, 936 KB)
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1093-2014

277 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
INSTITUI O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES INDEPENDENTES DE PRECATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1092-2014

279 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE FAMÍLIA (NASF) PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1091-2014

283 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE CEGONHA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1090-2014

281 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS PRESCRITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1089-2014

282 downloads

Baixar (pdf, 4.07 MB)
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1088-2014

283 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
REGULAMENTA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS, EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
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