Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Alto Jequitibá

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1115-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.107 DE 11 DE AGOSTO DE 2014, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1114-2014

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 1113-2014

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1112-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSCREVER DÉBITOS DE PRECATÓRIOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1111-2014

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ALTERA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1110-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1109-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1108-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1107-2014

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1106-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM RECURSOS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1105-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1104-2014

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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISLESTESUL -Â CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA LESTE SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1103-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1122-2014

pdf Lei Ordinária Nº 1121-2014

pdf Lei Ordinária Nº 1120-2014

pdf Lei Ordinária Nº 1119-2014

pdf Lei Ordinária Nº 1118-2014

pdf Lei Ordinária Nº 1117-2014

pdf Lei Ordinária Nº 1116-2014