Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 922-2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIÇÃO DA GUARDA MIRIM DE MANHUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 921-2009

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ALTERA LEI MUNICIPAL 737/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 920-2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 919-2009

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 918-2009

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ALTERA O ANEXO DA LEI N° 798/05, DE 15 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 883/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.